No ano letivo de 2023/2024, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) oferecerá, de novo, um vasto leque de cursos, de pós-graduações, de workshops e de conferências, que abrangem temas clássicos e atuais, aliando a inovação e a modernidade com a tradição e a excelência da FDUL no Direito Público. A organização de iniciativas com reconhecido interesse científico e prático em várias áreas do Direito Público, que é uma marca de distinção e reconhecimento do Instituto, é potenciada pela excelência da investigação no âmbito do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) do ICJP. Efetivamente, o nosso Centro foi classificado com a nota de “Excelente” pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) no contexto da avaliação das unidades de investigação – trata-se da classificação mais elevada de entre todos os centros de investigação das Faculdades de Direito portuguesas.

Em 2020, devido ao contexto pandémico causado pela Covid-19, o ICJP enfrentou com sucesso o desafio de uma rápida conversão das aulas presenciais para o ambiente digital devido à pandemia causada pela Covid-19, mantendo a sua oferta letiva através de cursos e conferências organizados à distância também em 2021. No próximo ano letivo, o ICJP propõe-se a possibilitar a frequência dos seus cursos presencialmente e/ou através da Internet, dando oportunidade aos interessados de escolher a forma de acesso que lhe seja mais conveniente, segura e confortável.

Tal como tem sucedido nos anos anteriores, também o plano de atividades do ICJP para o ano letivo de 2023/2024 combina a aposta em matérias inovadoras e em iniciativas pioneiras com a manutenção de cursos já testados e com amplo sucesso no passado, que já constituem uma presença imprescindível no nosso catálogo, abrangendo os mais diversos domínios, de projeção nacional e internacional.

Assim, no plano das principais novidades, destacam-se os cursos sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas e o Direito imobiliário, sem esquecer os cursos e conferências que incidem sobre matérias tão atuais como a saúde alimentar, o Regulamento Serviços Digitais e a regulação e administração do espaço marítimo e produção de energia offshore.

Além disso, o ICJP mantém neste ano cursos que já fazem parte da sua tradição e que são constantemente procurados e solicitados. Assim, voltaremos a proporcionar cursos nas matérias do contencioso administrativo, do procedimento administrativo, dos contratos públicos, da proteção de dados, do emprego público, do direito do ambiente, da ciência da legislação e legística, do direito do urbanismo, do turismo e da habitação, do direito do domínio público, do direito das autarquias locais, bem como do direito da proteção civil, direito do clima, o direito da imigração e da nacionalidade, do asilo e dos refugiados, e ainda técnicas de argumentação jurídica e de negociação.

Serão também realizadas novas edições de cursos anteriormente realizados e que mereceram grande adesão por parte do público, mais concretamente o curso sobre gestão e execução de contratos públicos e administrativos, o curso sobre a jurisprudência do Tribunal de Contas, o curso sobre corporate governance, compliance e supervisão pública, e ainda o curso de introdução ao direito público para não juristas.

Consulte o nosso website em www.icjp.pt e venha aprofundar os seus conhecimentos em segurança, num ambiente de excelência e em segurança. Contamos consigo.